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RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NA ÁREA DO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL

A COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, gerou uma grande necessidade dos Gestores e Técnicos da área pública de se replanejarem na condução das suas atividades vigentes, no sentido de conseguir combater o vírus, de forma estratégica, com planejamento efetividade. No entanto para que isso seja possível, requer deles, muita atenção e estudo, diante de inúmeras normas técnicas que vem surgindo constantemente, em todas as esferas de Governo. A seguir, recomendamos algumas medidas técnicas relacionadas à área de planejamento que devem ser observados pelos Gestores e técnicos da área pública, de todo o Brasil.

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RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS VERSUS A COVID-19

A COVID-19 gerou uma grande repercussão jurídica na forma de contabilização dos recursos que entram nos cofres públicos e naqueles que são desembolsados, inclusive na tempestividade dos registros contábeis. Esse assunto merece muita atenção por parte dos gestores e técnicos da área pública, visto que seu estudo serve de subsídios para que sejam evitados problemas futuros com os órgãos de controle externo, quando da prestação das contas públicas das entidades as quais estejam vinculadas. Destacaremos nesse terceiro volume medidas técnicas relacionadas à CONTABILIDADE PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS, com destaque para as melhores alternativas para a realização dos fatos e dos atos que possam afetar as contas públicas, registrando-os na Contabilidade, em obediência a todas as normas legais vigentes e que, constantemente, estão sendo atualizadas pelos órgãos normativos e de controle. O objetivo deste volume foi o de esclarecer sobre os instrumentos adequados para alteração do orçamento contábil e controle dos impactos fiscais, decorrentes das despesas relativas às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Nos volumes subsequentes, apresentaremos de forma mais analítica as ações do Controle nos demais segmentos da Administração Pública, trazendo detalhes mais específicos que auxiliarão os gestores na sua atuação.

Esse terceiro volume tratará exclusivamente DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS VERSUS A COVID-19.

Os demais Módulos serão divulgados gradativamente.

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RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, NA ÁREA DOS SISTEMAS DE CONTROLE INTERNO

Dando seguimento às nossas reflexões sobre os impactos causados pela pandemia do coronavírus, os quais exigem dos Gestores municipais e técnicos da área pública atenção especial na condução de suas atividades, no sentido de que estas sejam executadas de modo planejado e estratégico, destacaremos nesse segundo volume medidas técnicas relacionadas às diversas alternativas de Controle, em sentido amplo. As recomendações propostas foram analisadas de maneira geral, com o objetivo de que este departamento esteja em constante atuação, sempre interligado com os demais órgãos da entidade pública municipal.

Nos volumes subsequentes, apresentaremos de forma mais analítica as ações do Controle nos demais segmentos da Administração Pública, trazendo detalhes mais específicos que auxiliarão os gestores na sua atuação.

Esse segundo volume tratará exclusivamente DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO VERSUS A COVID-19.

Os demais Módulos serão divulgados gradativamente.

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