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Câmara aprova projeto que deve injetar R$ 11 bi do pré-sal em municípios
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- Categoria: Finanças
- Publicado: Quinta, 10 Outubro 2019 14:36
Cerca de R$ 11 bilhões devem ser repassados para todos os municípios do país. É que nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei 5478/2019. A iniciativa prevê a distribuição do montante oriundo da venda de lotes da chamada cessão onerosa, que se refere à exploração de campos de petróleo. Do total de R$ 11 bilhões, cerca de R$ 10,95 bilhões podem ser gastos pelas prefeituras tanto para investimentos como pagamentos de dívidas previdenciárias.
Cerca de R$ 11 bilhões devem ser repassados para todos os municípios do país. É que nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou o Projeto de Lei 5478/2019. A iniciativa prevê a distribuição do montante oriundo da venda de lotes da chamada cessão onerosa, que se refere à exploração de campos de petróleo. Do total de R$ 11 bilhões, cerca de R$ 10,95 bilhões podem ser gastos pelas prefeituras tanto para investimentos como pagamentos de dívidas previdenciárias.
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e vice-presidente Confederação Nacional de Municípios, Eures Ribeiro, esteve nesta quarta em Brasília. O gestor cobrou celeridade da votação do projeto sem condicionantes para sua aplicação. “Temos problemas urgentes nesse momento de grave queda de receita por conta da estagnação econômica. É coerente aportar esse recurso onde os municípios tiverem mais dificuldade. Por isso lutamos pelo acordo e com a pressão dos prefeitos aqui em Brasília saímos vitoriosos hoje”, afirmou.
Consulte: A estimativa do FPM de sua cidade.
