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RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS VERSUS A COVID-19
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- Categoria: Publicações Técnicas
- Publicado: Sexta, 04 Setembro 2020 18:04
A COVID-19 gerou uma grande repercussão jurídica na forma de contabilização dos recursos que entram nos cofres públicos e naqueles que são desembolsados, inclusive na tempestividade dos registros contábeis. Esse assunto merece muita atenção por parte dos gestores e técnicos da área pública, visto que seu estudo serve de subsídios para que sejam evitados problemas futuros com os órgãos de controle externo, quando da prestação das contas públicas das entidades as quais estejam vinculadas. Destacaremos nesse terceiro volume medidas técnicas relacionadas à CONTABILIDADE PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS, com destaque para as melhores alternativas para a realização dos fatos e dos atos que possam afetar as contas públicas, registrando-os na Contabilidade, em obediência a todas as normas legais vigentes e que, constantemente, estão sendo atualizadas pelos órgãos normativos e de controle. O objetivo deste volume foi o de esclarecer sobre os instrumentos adequados para alteração do orçamento contábil e controle dos impactos fiscais, decorrentes das despesas relativas às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). Nos volumes subsequentes, apresentaremos de forma mais analítica as ações do Controle nos demais segmentos da Administração Pública, trazendo detalhes mais específicos que auxiliarão os gestores na sua atuação.
Esse terceiro volume tratará exclusivamente DA CONTABILIDADE PATRIMONIAL, ORÇAMENTÁRIA E DE CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS VERSUS A COVID-19.
Os demais Módulos serão divulgados gradativamente.
