TCs e Justiça Eleitoral: live aborda desaprovação de contas de gestores

O secretário-geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), Luciano Chaves

de Farias, será o entrevistado, nesta terça-feira (18.08), a partir das 20 horas, da live

que terá como tema “A desaprovação das contas públicas de gestores públicos

municipais e a relação dos TCs com a Justiça Eleitoral: Aspectos legais e

jurisprudenciais”. Luciano Chaves debaterá o tema com o professor Josemar Oliveira.

A live, promovida pela UniGap (Treinamentos e Cursos de Aperfeiçoamento) será transmitida ao vivo pelo Youtube. https://unigap.com.br/

 

Na avaliação do secretário-geral do TCE/BA, a importância da temática reside no fato de as eleições municipais ocorrerem este ano, “e uma das atividades do Tribunal, que é a de julgar contas, repercutir diretamente na questão da inelegibilidade, ou seja, quando os gestores têm as suas contas desaprovadas”.

CURRÍCULOS

Luciano Chaves de Farias: Advogado, auditor de carreira do TCE/BA, atualmente exercendo o cargo de secretário-geral; professor

universitário, especialista em Direito Público, Mestre em Políticas Públicas e Cidadania, autor de livros e artigos.

Josemar Oliveira: Contador, graduado em direito, professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), facilitador da Escola Nacional

de Administração Pública (EBNAP). É consultor de Entidades Públicas Municipais, diretor-geral do Grupo GAP, representando as

Entidades GAP Gestão Pública e Unigap.

Fonte: https://www.tce.ba.gov.br/?option=com_content&view=article&id=5391 

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Além dos serviços de consultoria; assessoria e dos diversos cursos ofertados pela GAP, do Módulo de Concursos Públicos, onde são neste site ofertados materiais diversos sobre concursos, de maneira geral, ela também dispõe de um Projeto denominado de “GAP NORMATIZAÇÕES”. Nele você que já é associado, poderá desfrutar de diversas informações úteis que poderão servir para atualização das mais variadas normas voltadas para as finanças públicas e suas áreas afins.

As informações postas neste site são extraídas dos principais sites e/ou periódicos do país, sempre com aderência ao tema: Gestão em Administração Pública e áreas afins. Portanto, as referidas informações são de inteira responsabilidade de quem as publicou originalmente, ficando assim a GAP isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo das informações aqui expostas. 

A GAP apenas faz um levantamento, estudo e seleção das informações a serem postas, consolida-as e as disponibiliza neste sítio, de forma organizada, para a utilização de todos.

A GAP NORMATIZAÇÕES é composta, prioritariamente de 04 (quatro) blocos de conteúdos de informações específicas, denominadas de:

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ESPAÇO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS

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