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Senado aprova operação de crédito externo de US$ 150 milhões para Municípios

Foi aprovada no Senado, a autorização para a União contratar operação de crédito externo de US$ 150 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM).

Dos recursos emprestados, US$ 15 milhões são para o Ministério da Fazenda financiar ações junto aos Municípios. Os US$ 135 milhões restantes destinam-se aos municípios contratantes do PNAFM para financiamento dos respectivos projetos, com desembolsos por meio da contratação de subempréstimos intermediados pela Caixa Econômica Federal.

Em ambos os casos se exige dos municípios a contrapartida mínima de 10%, sujeitando-se os referidos subempréstimos a condições compatíveis com as concedidas no empréstimo com o BID.

Maiores informações no site da UPB